MPHS - Manual de Projeto Hidrossanitário
Nesta página estão disponíveis orientações, links e modelos de documentos utilizados no processo de PHS.
Para todas as etapas, o PHS agora tem uma plataforma própria
Acesse o Portal PHS Online, faça seu cadastro e comece a aproveitar todas as facilidades!
Para realizar o protocolo de Estudo de Viabilidade ou de Análise de PHS
- Acesse o sistema Portal PHS Online e realize a sua solicitação .
- Leia o manual de projetos e verifique a aplicabilidade para o seu empreendimento. Neste manual constam os casos em que é necessário apresentar PHS para análise.
- Verifique os modelos de documentos para elaboração dos elementos e apresentação para a Sanepar, listados ao final desta página.
- Para verificar as regiões com atendimento consulte o Mapa de Disponibilidade de Rede.
Atenção: Siga as orientações do manual, instruções e modelos de documento, a fim de evitar que sua solicitação seja recusada. Não serão aceitos projetos fora dos padrões definidos.
Para Estudo de Viabilidade
- Acesse o sistema Portal PHS Online e faça seu login.
- Clique na opção “Solicitar PHS e CRAAE”.
- Preencha todos os campos da Carta de Consulta Prévia.
- Realize a demarcação do polígono.
- Submeta a Carta de Consulta Prévia para a Sanepar
Observações:
- O prazo previsto para a devolutiva é de 30 dias.
- A devolutiva ficará disponível para download no sistema.
Para Análise de PHS
- Acesse o sistema Portal PHS Online e faça seu login.
- Clique na opção “Solicitar PHS e CRAAE”.
- Selecione na tela de triagem o porte, as características ou a finalidade de uso do empreendimento.
- Preencha todos os campos do Formulário de Situação e Estatística (FSE)
- Carregue no sistema todos os elementos de projetos elencados no Manual do PHS devidamente assinados (utilizar assinatura eletrônica com certificação digital).
- Dependendo do tipo do empreendimento, documentos adicionais poderão ser solicitados durante a análise.
Observações:
- O prazo previsto para a devolutiva é de 30 dias.
- A devolutiva ficará disponível para download no sistema.
Para fazer o Protocolo
A partir de 18/11/2026, as novas solicitações de Estudo de Viabilidade e Análise de PHS devem ser protocoladas por meio de sistema exclusivo: Portal PHS Online.
Para protocolar as solicitações os requerentes deverão estar devidamente cadastrados no sistema.
Para a submissão de elementos de projeto, deverá haver o vínculo entre o Proprietário do empreendimento e o Responsável Técnico, bem como, a atribuição do empreendimento ao Responsável Técnico.
Para maiores informações consulte o Manual do PHS.
Importante! Os protocolos que se encontram em análise deverão ser finalizados por meio do e-protocolo.
Observações:
Na triagem, selecione a opção que mais se enquadra na sua solicitação: Solicitar Estudo de Viabilidade ou Análise de PHS (conforme porte da edificação, características ou finalidade de uso da edificação)
Preencha os formulários disponíveis no sistema:
- Para a solicitação de Estudo de Viabilidade: Preencher o formulário de Consulta Prévia e realizar a demarcação do polígono do lote sobre imagem aérea
- Para a solicitação de Análise de PHS: Preencher o formulário de Situação e Estatística conforme elementos de projeto, realizar o upload dos arquivos devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico
- Submeta para análise da Sanepar
- Realizado o protocolo, o processo será encaminhado para o setor de análise. O prazo de devolutiva é de 30 dias.
- Caso existam correções durante a tramitação do processo, a cada reentrada para uma nova análise, reinicia a contagem do prazo.
Instruções e Padrões de Referência
Apresentamos aqui os documentos instrutores das etapas do PHS a fim de orientar a elaboração e apresentação para análise.
Instruções Técnicas para Elaboração de PHS
Todos os projetos deverão ser desenvolvidos com base nos manuais da Sanepar, nas normas técnicas aplicáveis e legislações vigentes, dos quais se destacam:
- Legislações municipais
- Resolução AGEPAR 003/2020
- Instrução Normativa IAT n. 21/2025 - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Imobiliários Urbanos no território Paranaense
- Resolução CERH 122 - Reuso no Estado do Paraná
- ABNT NBR 5626 - Sistemas prediais de água fria e água quente
- ABNT NBR 8160 - Sistemas prediais de Esgoto sanitário - Projeto e Execução
- ABNT NBR 12218 - Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público
- ABNT NBR 9649 - Projeto de rede coletora de esgoto
Os projetos devem prever equipamentos, materiais e serviços conforme as últimas revisões das normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e legislações vigentes, além de indicar materiais e marcas homologadas na Sanepar. Na falta de normas ABNT devem ser atendidos, nas mesmas condições, os padrões de literatura bem como normas internacionais caso aplicáveis.
Manuais e Padrões de referência
Desapropriação e Servidão
Os empreendimentos vinculados a Projeto Hidrossanitário – PHS que necessitem passar com a rede (água e/ou esgoto) e/ou implantar estruturas operacionais (Estação Elevatória de Esgoto – ETE, Reservatórios, etc) em terreno de terceiros ou do próprio empreendimento para serem atendidos com abastecimento de água e/ou coleta de esgoto, deverão elaborar e apresentar os elementos para legalização dos imóveis que são:
- Memorial descritivo
- Planta
- Matrícula do imóvel
- Autorização de passagem (caso necessário)
- ART/RRT para que sejam doadas à Sanepar que assumirá a operação e manutenção
Para isso, devem seguir as orientações abaixo:
- Adotar o carimbo padrão para o desenho da prancha do elemento de legalização com as informações corretamente preenchidas, assim como o desenho permita perfeitamente identificar a localização da área de interesse;
- É obrigatório representar no desenho o atingimento da área de interesse da Sanepar (Servidão, desapropriação, etc) em relação aos limites do remanescente do imóvel (se não for possível reconstituir o perímetro do remanescente deve-se apresentar justificativa técnica);
- É obrigatório representar no desenho todas as averbações de servidões, desapropriações, etc (Copel, Eletrosul, Acessos, Reserva legal, Sanepar, etc) que existam registradas no documento do imóvel, vide a necessidade de anuência dos órgãos externos assim como a influência destas no laudo de avaliação;
- É obrigatório nos elementos de servidões onde exista trecho aéreo de tubulações que estas sejam devidamente representadas no desenho, assim como quantificado a área desse tipo de atingimento, vide que para efeitos de avaliação e negociação com o proprietário deve-se perfeitamente conhecer onde se localiza esse tipo de servidão;
Material para consulta:
- MOS – Manual de Obras de Saneamento (5ª Ed) - o Módulo 2 / Serviços Técnicos
- MPS – Manual de Projetos de Saneamento (Versão 2023) - o Módulo 09.7 / Diretrizes para elaboração de projetos de saneamento – Topografia o NT-30 Complementação das diretrizes de elementos para legalização
- MPHS - Manual de Projeto Hidrossanitário - Legalização de Imóveis - carimbo padrão em dwg (arquivo abaixo)
Elevatórias de Esgoto
Fiscalização
Para a fiscalização será necessário apresentar carta de solicitação de fiscalização e termo de responsabilidade de execução de obras, conforme padrões de referência abaixo, bem como as ordens de serviço para execução (obras de água e esgoto), liberações de embarque e especificações básicas devidamente aprovadas pela Sanepar.
Doação
Para a doação apresentar além dos documentos de fiscalização as notas fiscais, manuais e certificados de garantia de equipamentos a serem doados e documentação de legalização de áreas.